Livro

A multa judicial (astreinte) no CPC/2015

11.Jan.2017

Tema em pauta! Sintonia com o STJ, mas divergindo em alguns critérios! 
Foi lançado hoje meu novo livro. A multa judicial (astreinte) no CPC/2015. Comungo da ideia de que o instituto da astreinte possui dois momentos e critérios distintos: a) o da fixação da multa (suficiente, compatível e com prazo determinado); e b) o da análise dos critérios objetivos para manutenção ou redução do valor alcançado (princípios comportamentais do CPC/2015 - boa-fé, cooperação ou colaboração, dutytomitigatetheloss, etc.). Multa vencida e multa vincenda. Você encontra a obra no site www.editorajuspodivm.com.br Quer argumentos para majorar o valor da multa? Quer critérios objetivos para postular a redução do valor alcançado? Tá lá no livro!
Agradeço carinhosamente pelas palavras dos professores Marcelo Guerra e Luiz Guilherme Marinoni na apresentação e prefácio da obra, o que me permite acreditar na qualidade e sucesso do projeto.  Conforme as palavras do professor Marcelo Guerra II "(...) Agora, já nos primórdios da vigência do CPC/2015, um novo marco doutrinário vem a ser firmado, mais uma vez por um Gaúcho - o que nada surpreende, quando se pensa na grandeza dos processualistas Rio Grandenses de nossa época, sobretudo pela influência decisiva, quanto à presente geração, do saudoso e inesquecível Mestre Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Com efeito, esta obra, que tenho a imensa honra de prefaciar – A multa judicial (astreinte) no CPC/2015 – coloca o tratamento doutrinário das astreintes em um nível de superlativa riqueza e profundidade. É que seu autor, Rafael Caselli Pereira, não apenas se esmerou em enfrentar todos os problemas cruciais relativos à aplicação concreta do Instituto, como o fez de forma a distribuir seus esforços ao longo de três eixos fundamentais: clareza teórica, sensibilidade para as experiências de outros sistemas e análise lúcida do novel sistema nacional. E nas palavras do professor Luiz Guilherme Marinoni II, (...) "Com uma redação clara e objetiva, o presente livro analisa detidamente a figura das astreintes no direito processual civil, com especial enfoque nas alterações sofridas pelo instituto após a vigência do Código de Processo Civil.
Trata também de temas relevantes que orbitam o instituto, analisando a sua relação com figuras congêneres. O texto é desenvolvido de maneira lógica e progressiva, constituindo excelente material para a academia e para o cotidiano dos operadores do Direito. Não há dúvida de que se trata de importante contribuição ao direito processual civil.