Ovídio Araújo Baptista da Silva

Inauguramos a coluna denominada “personalidades do processo” com o professor Ovídio Baptista da Silva. Eu tive a oportunidade de conhecê-lo através de uma única aula realizada em um curso de extensão sobre Execução Civil no ano de 2005, promovido pela UNISINOS, ocasião em que pude atestar, mesmo que em poucas horas estar diante de um dos maiores processualistas brasileiros de todos os tempos pela densidade teórica, originalidade e provocações (acerca da tutela cautelar e antecipatória).

O professor Ovídio, nascido em 02/01/1929, provém de uma família radicada na cidade de São Borja, no estado do Rio Grande do Sul, cidade onde exerceu a advocacia por quase trinta anos. Além de advogado, foi consultor jurídico da Prefeitura, Vereador e Prefeito da referida cidade . No ano de 1978 deixou sua cidade natal vindo para Porto Alegre, seguindo com a advocacia por mais trinta anos, ou seja, foi advogado por praticamente seis décadas.
Sua primeira grande colaboração à processualística brasileira se deu através do estudo do processo cautelar (afirmando a existência de um direito substancial numa época em que não havia como garantir tutela preventiva por meio do processo de conhecimento), que originou a obra “As ações cautelares e o novo processo civil”, publicado pela editora Sulina no ano de 1973, trabalho que recebeu o Prêmio Leonardo Macedônia, conferido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS.  Também recebeu o título de cidadão de Porto Alegre além das Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, Medalha Professor Osvaldo Vergara, Medalha Professor AngelitoAiquel da Revista Jurídica, e Medalha Professor Insigne, no ano de 1999 pelo IARGS.
Foi bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS em 1954, obtendo o título de livre-docente no ano de 1978, através da abordagem novamente da tutela cautelar, através da obra “Doutrina e prática do arresto ou embargo”, publicado pela editora Forense.
Destacamos a análise realizada pelo professor acerca do poder geral de cautela ilustrado na obra “A ação cautelar inominada no direito brasileiro”, publicada pela editora Forense em 1979. No ano de 1985, o professor Ovídio nos presenteou com os “Comentários ao Código de Processo Civil pela editora Lejur. 
Também devemos salientar que, embora Pontes de Miranda tenha abordado as sentenças mandamental e executiva, foi o professor Ovídio quem lhes deu o devido aprofundamento e estudo da denominada classificação quinária das ações em substituição à classificação trinária.
Em homenagem póstuma ao professor, Luiz Guilherme Marinoni recorda que “ele reclamava da passividade da doutrina brasileira. Bah, mas será que ninguém vai discutir isso, tchê? Ninguém cai criticar o que escrevi? Precisamos aprofundar a discussão em torno desse problema ”.  
Sobre o livro “Sentença e Coisa julgada”, publicado em 1979, pela editora Fabris suscitou a problemática das eficácias da sentença, examinando o conceito de coisa julgada material. 
No ano de 1983 foi publicada a 1ª edição da obra “Teoria geral do processo civil”, pela editora Lejur. 
Posteriormente, entre os anos de 1987 até 1990 o professor Ovídio nos brindou com seu “Curso de Processo Civil”, em 03 volumes, publicado pela editora Fabris.
Através do estudo da História do Direito Romano, Hermenêutica, Sociologia e Filosofia encontrou algumas das ferramentas teóricas que utilizou para a construção de algumas de suas teses para o processo civil, destacando-se uma de suas obras mais reconhecidas e construídas a partir do pressuposto de que o jurista está inserido numa tradição cultural, “Jurisdição e execução na tradição romano-canônica”, que também foi publicada no Peru. Nas palavras do próprio professor em entrevista concedida à ABDPC – Academia Brasileira de Direito Processual Civil, “Somente pode considerar-se conhecedor de um determinado instituto jurídico aquele que conhecer a sua história ”.
O professor Ovídio Baptista da Silva obteve o título de Doutor em Direito e livre docente pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, universidade que lecionou de 1980 até o ano de 1997. 
Na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS foi professor titular da Especialização (entre os anos de 1979 até 1987) e do curso de Mestrado (entre os anos de 1986 até 1998), tendo sido coordenador do curso entre os anos de 1987 até 1997).  Também lecionou na Universidade Federal do Pará - UFPA como professor colaborador nos anos de 1984 e 1985; na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI no ano de 1984; Universidade Regional de Blumenau - FURB em 1983 e na Escola Superior da Magistratura - AJURIS no ano de 1981; atuou como professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo - PUCSP no ano de 1980; como professor convidado na Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis - FIIRR no ano de 1978; como professor colaborador da Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ no ano de 1978; como celetista na Faculdade de Direito de Santo Ângelo – FDSA, entre os anos de 1974 e 1976; e; finalmente em sua terra natal, junto à ECSB – Escola de Comércio de São Borja exerceu o cargo de professor entre os anos de 1963 até 1971.
Na UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos lecionou do ano de 1984 até seu falecimento em 22/06/2009, desenvolvendo, a partir de 2004, inúmeros grupos de pesquisa e desenvolvimento na linha de pesquisa Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direito.
Em uma de suas últimas obras “Processo e ideologia: o paradigma racionalista”, publicada no ano de 2004 pela editora Forense apontou o dogmatismo como um dos principais problemas do direito, referindo a necessidade de adotarmos uma postura crítica e reflexiva em relação aos institutos e fenômenos processuais, visando a construção de um processo mais humano, solidário e democrático .
Publicou: 29 artigos - 31 livros – 10 capítulos de livros –– 03 trabalhos completos de anais de congressos e 32 apresentações de trabalho, conforme consulta em seu currículo lattes do CNPQ. Foi orientador e participou de inúmeras bancas de mestrado e doutorado.
O professor Ovídio jamais seria cúmplice de imprecisões técnicas, omissões históricas ou obscuridades jusfilosóficas ou de racionalidade que não revelassem suas verdadeiras raízes ideológicas .
Entrevista do professor Ovídio na ABDPC – Academia Brasileira de Direito Processual Civil
http://www.abdpc.org.br/abdpc/entrevista/entrevista_ovidio.asp


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http://www.abdpc.org.br/abdpc/entrevista/entrevista_ovidio.asp
Em artigo intitulado Ovídio Araújo Baptista da Silva: professor, advogado e, acima de tudo, jurista, os professores Valternei Melo de Souza e Márcio Louzada Carpena fazem a devida homenagem ao professor. Revista de processo, v. 34, n. 176, p. 384-387, out. 2009.
Introdução a obra do Professor Ovídio Baptista da Silva, denominada Processo e ideologia. O paradigma racionalista, Rio de Janeiro: Forense, 2004.

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